Ora, eu penso da mesma forma em relação à adopção: a possibilidade do casamento entre homossexuais vai permitir abrir a porta à adopção de crianças por estes «casais», quer se limite agora quer se limite para o futuro esta hipótese, pois será sempre inconstitucional uma medida que limite os direitos de um casal homossexual, por discriminação em relação aos restantes casais e em contradição com o artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa.
Reza este artigo, no seu n.º 2, que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
É neste acrescento da revisão constitucional de 2002 (salvo erro) que reside o busílis da questão: é em relação à orientação sexual que se revela desigual o tratamento dado aos casais homossexuais, que pretendem constituir família ou uma espécie de família. Ou seja, como dizia a canção: it's all about the money.
Há várias maneiras de tratar a questão, desde a mais simples: eles não formam casais, são pessoas individuais e, como tal, têm de ter os mesmo s direitos das outras, ou seja, podem casar, desde que seja com pessoas de sexo diferente - e aqui não há inconstitucionalidade nenhuma. Se eu gosto de branco quando todos os outros gostam de preto, não quer dizer que haja inconstitucionalidade e diferença de tratamento por eu gostar de algo diferente. O gosto é meu e só por isso não podem discriminar-me.
Outra maneira de tratar a coisa é com uma n0ta de humor: não há aqui qualquer discriminação nem violação do princípio da igualdade vertido no artigo 13.º da Constituição pois o que lá se escreve é orientação sexual e, no caso dos homossexuais, o que está em causa é - claramente - uma desorientação sexual, pelo que não podemos inseri-los no contexto constitucional.
Como sabemos, o casamento civil é um negócio e os homossexuais querem aderir a esse negócio. Pronto, digamos que não é chocante. O que é chocante é o que vem a seguir: a adopção.
Quanto à adopção - e é aqui que contradigo a tal falta de imaginação do Pedro Múrias, do LGR e de tantos outros e que provoco a vontade de alguns de vós de me atirarem para a fogueira - ainda não há estudos científicos que tenham em consideração no desenvolvimento normal de uma criança o facto de ter dois papás ou duas mamãs. Não é que ter dois papás ou duas mamãs faça mal - até porque, pelas mais variadíssimas razões, já tem acontecido uma criança crescer só com homens ou só com mulheres - o que faz mal é conviver com dois papás ou duas mamãs que durmam juntos e que tenham manifestações de carinho em privado - o que é normal - a que a criança assista. Quer dizer, não está comprovado que faça mal, mas devemos assegurar-nos de que não faz. E é nisto que peca a ciência e a vontade.
Não estranho que as lésbicas tenham vontade de ter filhos, pois têm a capacidade de serem mães. Pois sejam-no e não venham adoptá-los. Aí nada tenho a dizer nem tenho qualquer forma de obviar a isso: se é um filho biológico só ponho em causa o seu crescimento junto da mãe se for maltratado ou se for exercida violência sobre a criança ou algo assim. Não por ser filho de lésbica, claro.
E não esqueçamos que a criança vai sofrer uma poderosa pressão social, quer na escola, quer no seu círculo de amigos lá da rua. Provavelmente será apelidada de «o filho dos paneleiros» ou «a filha das fufas» ou o que for. Claro que com o passar do tempo haverá uma normalização, mas ninguém sabe se não foram produzidos danos psicológicos irreparáveis.
A segunda parte da questão é odiosa: pego no exemplo de crianças que foram abusadas por pedófilos e que quando crescem tornam-se abusadores ou homossexuais. Pego no exemplo de crianças que foram maltratadas e que quando crescem tornam-se violentos e maltratam outras crianças. Tudo fruto do comportamento que viram em miúdos e que repetem ou fruto do abuso que receberam e que imitam. Sim, porque para além de serem traumatizadas, há um comportamento de mimetização.
Eu sei que é uma interpretação perigosa, mas é-me permitido fazê-la: as crianças que sejam adoptadas por homossexuais não terão um risco acrescido de imitar esse comportamento?
Sim, eu sei que a homossexualidade não é propriamente uma doença nem nada que se pareça. Sei também que há homossexualidade genética e que essa se manifesta desde tenra idade. Mas há também homossexualidade por moda, por imitação, por necessidade de se sentir integrado numa minoria, ou por outro motivo qualquer. Se assim não fosse, como é que se explicaria o comportamento dos antigos Gregos? Teria sido uma alteração genética que os afectou a todos? Não me parece.
Finalmente - porque o texto já vai demasiado longo e agradeço a quem tenha lido até aqui - qual é a expressão social do casamento entre homossexuais? Ou seja, onde estão as hordas de homossexuais a quererem casar-se e a organizarem manifestações colectivas com placas levantadas a dizer «CASAMENTO HOMOSSEXUAL TEM DE SER UMA REALIDADE EM PORTUGAL»?
Francamente, não os vejo. Apenas vejo uns teóricos a pensar sobre uma coisa que não tem expressividade social e que não há necessidade de alargar o sentido tradicional do casamento. Parece-me que esta resolução de estipular que o casamento civil seria entre pessoas de sexo diferente vem do Código Napoleão de 1802 ou 1804. Parece que passou muito tempo? Os tempos são outros? E isso é justificativa suficiente?
